Alcolumbre diz que vai procurar parlamentares para decidir sobre CPI mista de Brumadinho
Alcolumbre diz que vai procurar parlamentares para decidir sobre CPI mista de Brumadinho
Pedido para juntar comissões de Câmara e Senado foi apresentado na quarta-feira e assinaturas foram conferidas nesta sexta. Para presidente do Senado, 'não dá' para ter mais de uma CPI.
Por Fernanda Calgaro, G1 — Brasília
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Alcolumbre em entrevista após visita ao presidente Jair Bolsonaro, no Palácio da Alvorada — Foto: Guilherme Mazui/G1
O presidente do Senado e do Congresso, senador Davi Alcolumbre (DEM-AP), disse nesta sexta-feira (15) que vai procurar os parlamentares para decidir sobre a criação de uma comissão parlamentar mista de inquérito (CPMI), formada por deputados e senadores, para apurar as causas do rompimento da barragemem Brumadinho (MG).
Tanto a Câmara quanto o Senado já determinaram a criação de CPIs exclusivas, que funcionariam separadamente, mas, agora, há um requerimento de CPI mista, que precisará ser analisado por Alcolumbre.
O pedido para instalar a comissão mista partiu da bancada mineira no Congresso e foi protocolado na quarta-feira (13). No entanto, estava ainda na fase de conferência de assinaturas, etapa que só foi concluída na manhã desta sexta.
Pelas regras regimentais, para ter validade, o requerimento precisava do apoio de pelo menos 171 deputados e 27 senadores. Obteve 178 e 32, respectivamente.
“Como tem esse requerimento [da mista], eu vou conversar novamente com os autores do Senado e vou pedir para algum interlocutor falar com os autores da Câmara, porque, agora, estamos num impasse. Três requerimentos: um do Senado, um da Câmara e uma comissão parlamentar mista de inquérito. Não dá. O meu sentimento é que não podem funcionar três”, afirmou Alcolumbre, que desde o início, tem defendido a criação de uma mista.
Pedidos de CPIs
As negociações por trás dos pedidos de criação de CPI refletem disputas por protagonismo no Congresso.
A CPI exclusiva do Senado é de autoria dos senadores Carlos Viana (PSD-MG) e Otto Alencar (PSD-BA) e está na fase de indicação dos integrantes pelos partidos políticos.
Na Câmara, o requerimento da CPI é da deputada Joice Hasselmann (PSL-SP). O presidente Rodrigo Maia (DEM-RJ) determinou a criação da comissão, mas a leitura da decisão dele do pedido ainda não foi feita no plenário, procedimento regimental a partir do qual as legendas podem indicar nomes para integrar a comissão.
Havia a previsão de que fosse lido na quinta-feira (14), mas, diante da articulação para criar a CPI mista, a leitura acabou adiada.
Nem a CPI da Câmara nem a do Senado foram instaladas. Isso significa que não começaram a funcionar.
Datas
Caso Alcolumbre se decida pela CPI mista, o pedido terá que ser lido durante uma sessão do Congresso Nacional, mas ainda não há nenhuma marcada. Ele disse que pretender decidir sobre a convocação na semana que vem. Até a leitura no plenário, mais parlamentares poderão assinar o requerimento ou, no caso daqueles que já assinaram, retirar apoio.
“Não tem sessão do Congresso marcada. Estou pretendendo falar com o deputado Rodrigo Maia na segunda-feira em relação a isso. Tem muitas matérias que o Congresso tem que se reunir para deliberar. Então, a partir de segunda vou ter uma posição em relação à sessão do Congresso”, disse.
ROMPIMENTO DE BARRAGEM EM BRUMADINHO
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